Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:00

STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:00

Aprovado Novo Código de Processo Civil

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Câmara aprova honorários para advogados públicos

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00

Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo

Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:45

CCJ da Câmara divide PEC do Orçamento Impositivo em dois textos

Além do requerimento que divide a pauta, Comissão também aprovou adiamento da votação da proposta
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:40

A vida sem celular

Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:00

Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00

Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:30

MPF/MG: Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país

Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20

Decreto nº 8.037, de 28 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para dispor sobre a Comissão Científica em Vigilância Sanitária
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:30

OAB/MT consegue suspensão de inquérito que investigava advogados

OAB/MT lutará incansavelmente para que os direitos de todos os advogados sejam garantidos, desde que respeitem nosso Código de Ética, diz Maurício Aude
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:50

A escolha de Sofia

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:30

Trabalhador pode ajuizar ação em comarca que reside

Sentença considerou os princípios da proteção ao hipossuficiente e do amplo acesso à Justiça
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:50

Processual civil e administrativo. Novo código florestal.

Auto de infração. Irretroatividade da lei nova. Ato jurídico perfeito. Direito adquirido.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:00

JT não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública

TST acolheu o recurso do Município, reformando a decisão do TRT-5 e determinando o envio do processo à Justiça Comum
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:00

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:28

Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.

Desenho industrial. Registro no INPI.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:19

União não é parte legítima para discutir na Justiça dívida rural firmada entre cliente e banco

Nas ações em que se discute a possibilidade de alongar e recalcular dívida de empréstimo rural assumida em contrato firmado com instituições bancárias, a União não é parte interessada, devendo ser excluída do polo passivo do processo
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:45

Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado

Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho, na Usina Central do Paraná, vão receber, ao todo, R$ 190 mil de indenização por danos morais, mais pensão mensal vitalícia

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 3371

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores

Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade

Além do requerimento que divide a pauta, Comissão também aprovou adiamento da votação da proposta

Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado

Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para dispor sobre a Comissão Científica em Vigilância Sanitária

OAB/MT lutará incansavelmente para que os direitos de todos os advogados sejam garantidos, desde que respeitem nosso Código de Ética, diz Maurício Aude

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?

Sentença considerou os princípios da proteção ao hipossuficiente e do amplo acesso à Justiça

Auto de infração. Irretroatividade da lei nova. Ato jurídico perfeito. Direito adquirido.

TST acolheu o recurso do Município, reformando a decisão do TRT-5 e determinando o envio do processo à Justiça Comum

Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos

Desenho industrial. Registro no INPI.

Nas ações em que se discute a possibilidade de alongar e recalcular dívida de empréstimo rural assumida em contrato firmado com instituições bancárias, a União não é parte interessada, devendo ser excluída do polo passivo do processo

Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho, na Usina Central do Paraná, vão receber, ao todo, R$ 190 mil de indenização por danos morais, mais pensão mensal vitalícia

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